Diretrizes estruturantes

• Resolução Nº 466, de 12 de dezembro de 2012
• Resolução Nº 510, de 07 de abril de 2016
• Resolução 674, de 25 de outubro de 2022 - Tipificação da pesquisa

Diretrizes gerenciais

• Norma Operacional 01/2013, de 30 de setembro de 2013

Diretrizes temáticas

Pesquisas com populações indígenas:

• Resolução CNS n°304/2000.
• Instrução Normativa 01/PRESI/1995 – Funai.
• Portaria n° 177/2006.

Pesquisas que testam novos medicamentos:

• Resolução CNS °251/1997.
• Carta Circular 13/2020.
• Carta Circular 40/2015.
• Ofício Circular 24/2022.
• Ofício Circular 01/2021.

Pesquisas que envolvem coleta e armazenamento de MBH:

• Resolução CNS n° 441/2011.
• Portaria MS n° 2.201/2011.
• Ofício Circular 23/2022.
• Ofício Circular 34/2021.

Pesquisas que envolvem genética humana:

• Resolução CNS n° 340/2004.
• Carta Circular nº 41/2015.

Pesquisas que usam ambiente virtual para o consentimento e/ou na interação com os participantes:

• Carta Circular 01/2021.
• Ofício Circular 23/2022.

Todos os documentos referentes as diretrizes citadas acima estão disponíveis no site do conselho nacional de saúde